Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

STF determina instalação da CPI dos Bingos

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.